As pessoas sempre se perguntam se um apartamento pode proibir os residentes de manterem animais de estimação, independentemente de seu tamanho, variedade e número.
Animais de estimação podem ser discutidos em apartamentos diferentes. No entanto, é importante saber uma ou duas coisas sobre ele.
Principais reclamações
Um dos principais motivos da polêmica em torno dos animais de estimação é o número de reclamações recebidas por muitos apartamentos. As principais queixas referem-se a ruídos, odores e, em alguns casos, espécies consideradas “agressivas”.
Condomínios podem proibir?
Não. Animais de estimação não são proibidos em condominios. Eles também não podem restringir espécies permitidas ou proibidas, nem podem exigir que os animais sejam carregados nas coxas em locais públicos. Pode ser considerado como uma proibição de espécies específicas, porque espécies maiores de animais não podem ser transportadas e visitas a animais não podem ser proibidas.
O que o condomínio pode restringir?
Para que se entre em comum acordo com todos os moradores, o condomínio deve incluir, no regimento interno, algumas restrições para quem tem pets. O primeiro ponto que deve ser levado em consideração é que o animal não apresente risco a saúde e a segurança do condomínio.
Além disso, é possível que seja definido que os animais não podem circular em áreas comuns, devem circular com guia ou coleiras e não devem deixar cheiro. Condôminos que possuem animais que fazem muito barulho também podem ser notificados.
E o proprietário? Tem direito a que?
O proprietário do imóvel, quando esse é alugado, pode fazer qualquer restrição. Inclusive proibir a posse de animais de estimação em seu imóvel. Por isso, é sempre importante acordar e conversar com o proprietário antes de alugar o imóvel.
O que fazer se os moradores não respeitarem o regimento?
Caso os moradores não respeitem as restrições, seja as condominiais ou as do proprietário, multas podem ser aplicadas.
Melhorando a convivência
Área especial: Alguns condomínios possuem ambientes específicos para os pets. Essa é uma maneira de melhorar a convivência dos condôminos, já que os que possuem pets tem um lugar para “distração” e não circula em áreas comuns.
Passeador de cães: O síndico pode realizar a contratação de um profissional que se responsabilize por levar os cães dos condôminos para passear.
Lixeira ao lado do portão de entrada: Essa uma ótima opção para que outros condôminos não reclamem do cheiro. Essa ação facilita, inclusive para os donos dos pets.
